Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

TJ mantém autorização de cirurgia

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Projeto define crime de formação de quadrilha

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve